DATASUS
O que é o DATASUS?
É
o departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil. Trata-se de
um órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde com a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações
sobre saúde.
O Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde (DATASUS) surgiu em 1991 com a criação da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), pelo Decreto 100 de 16.04.1991, publicado no D.O.U. de
17.04.1991 e retificado conforme publicado no D.O.U. de 19.04.1991. Na época, a
Fundação passou a exercer a função de controle e processamento das contas
referentes à saúde que antes era da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social (DATAPREV). Foi então formalizada a criação e as
competências do DATASUS, que tem como responsabilidade prover os órgãos do SUS
de sistemas de informação e suporte de informática, necessários ao processo de
planejamento, operação e controle.
Em quase 25 anos de atuação, o DATASUS
já desenvolveu mais de 200 sistemas que auxiliam diretamente o Ministério da
Saúde no processo de construção e fortalecimento do SUS. Atualmente, o
Departamento é um grande provedor de soluções de software para as secretarias
estaduais e municipais de saúde, sempre adaptando seus sistemas às necessidades
dos gestores e incorporando novas tecnologias, na medida em que a
descentralização da gestão torna-se mais concreta.
O DATASUS dispõe de duas salas-cofre,
uma em Brasília e outra no Rio de Janeiro, nas quais são mantidos os servidores
de rede que hospedam a maioria dos sistemas do Ministério da Saúde. A estrutura
de armazenamento de dados (STORAGE) do Departamento tem condições de armazenar
informações sobre saúde de toda população brasileira. Além disso, disponibiliza
links espalhados em várias cidades brasileiras com conexões com todos os
Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, Funasa, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), Casa do Índio e com as 27 secretarias estaduais
de saúde.
O DATASUS está presente em todas as
regiões do país por meio das Regionais que executam as atividades de fomento e
cooperação técnica em informática nos principais estados brasileiros.
A MISSÃO DO DATASUS
Promover modernização por meio da
tecnologia da informação para apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS.
São estas as competências definidas para
o DATASUS pelo Decreto:
I. fomentar, regulamentar e avaliar as
ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e
desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de
gestão do Ministério;
II. desenvolver, pesquisar e incorporar
tecnologias de informática que possibilitem a implementação de sistemas e a
disseminação de informações necessárias às ações de saúde;
III. definir padrões, diretrizes, normas
e procedimentos para transferência de informações e contratação de bens e
serviços de informática no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério;
IV. definir padrões para a captação e
transferência de informações em saúde, visando à integração operacional das
bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS;
V. manter o acervo das bases de dados
necessárias ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de
gestão institucional;
VI. assegurar aos gestores do SUS e
órgãos congêneres o acesso aos serviços de informática e bases de dados,
mantidos pelo Ministério;
VII. definir programas de cooperação
técnica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de
tecnologia e metodologias de informação e informática em saúde;
VIII. apoiar Estados, Municípios e o
Distrito Federal, na informatização das atividades do SUS; e
IX. coordenar a implementação do sistema
nacional de informação em saúde, nos termos da legislação vigente.
Fonte: http://datasus.saude.gov.br/datasus
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